 |
| Foto: Divulgação MPBA |
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou três familiares de uma idosa de 79 anos por abandono de incapaz com resultado de lesão corporal grave e por colocar em risco sua integridade física e mental. A vítima, viúva e sem filhos, é portadora de esquizofrenia e foi submetida a condições desumanas e degradantes, segundo apuração da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento.
Os acusados, sobrinhos e únicos parentes próximos da idosa, tinham conhecimento do seu estado de saúde, mas mesmo assim a deixaram em situação de extrema vulnerabilidade, ignorando a responsabilidade legal e moral de zelar pelo seu bem-estar. “Eles se omitiram dolosamente em prestar os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, afirmou a promotora.
Em 2024, a idosa sofreu um grave acidente ao tentar trocar uma lâmpada sozinha em casa. Após a queda, ficou cerca de 24 horas caída no chão, sem qualquer auxílio dos parentes. Ela foi socorrida apenas após ser encontrada por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
A promotora destacou que a conduta dos denunciados não foi pontual, mas se arrastava há anos, mesmo após notificações do Ministério Público e ações da rede de proteção social. A situação foi denunciada ao MP-BA, que identificou ainda que a idosa vivia com mais de 70 gatos em condições insalubres, acumulando lixo e com risco de proliferação de doenças, conforme apontaram relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do próprio Caps.
O caso segue sob investigação e os denunciados podem responder criminalmente pelas omissões que levaram ao agravamento do quadro de saúde da vítima.
.png)
.png)
